Muitas vezes, quando a separação ocorre, faz-se um “acordo de boca” sobre pensão ou ela é estabelecida em ação judicial.
Muitos acreditam, que após um acordo difícil ou uma batalha judicial, o valor determinado é “para sempre” ou impossível de pedir uma revisão.
Veja só, quem acha que o valor da pensão estipulado não pode mais ser alterado, está enganado!
Quando, por exemplo, é fixado em um percentual do salário-mínimo ou então a pensão é estipulada em salário mínimo, todo ano o valor deveria ser ajustado. Mas esse é só um exemplo, veja a seguir mais situações em que você pode pedir o aumento ou redução da pensão.
Mas atenção, pois tem que ficar comprovado que houve modificação na situação de quem recebe os alimentos ou então de quem os paga.
Neste caso o pedido de aumento, geralmente, é feito pelo recebedor dos alimentos, que tem que comprovar que suas necessidades aumentaram, e que precisa, portanto, receber quantia maior de pensão alimentícia.
Um exemplo muito comum, é quando o filho começa a estudar em uma faculdade particular.
Outra situação comum é quando o filho precisa passar por um tratamento médico caro e prolongado, nesse caso é justificado o aumento da pensão alimentícia para ajudar a cobrir esses custos.
Muita atenção aqui, pois, caso a pessoa que tenha a guarda da criança perca o emprego, ou tenha uma comprovada queda na renda, isso causa um desequilíbrio no sustento dos gastos com a criança, podendo pedir o aumento da pensão do filho.
É interessante ficar ligada no outro lado da moeda! Ou seja, se depois de alguns anos, quem paga pensão receber uma promoção e agora recebe o dobro, a revisão do valor da pensão também pode ser pedida na mesma proporção.
Isso quer dizer que, o juiz vai analisar a necessidade de quem recebe, de forma conjunta com a possibilidade financeira de quem paga.
Portanto, não tenha receio de buscar o melhor padrão de vida para seu filho ou filha, pois a hora de exigir esses direitos é agora, nesta fase única tão decisiva da vida, e só você pode fazer.
Muitas vezes é a dúvida que causa esse sentimento de indecisão e injustiça, por isso nosso especialista em direito de família vai analisar se vale a pena pedir a revisão da pensão, te tirando do escuro, sem compromisso. Clique no botão verde do whats app e seja atendido imediatamente.